Instituto Portal Messejana desenvolve

Programa de Habitação Rural no Ceará

NOTA DO INSTITUTO PORTAL MESSEJANA

Como forma de manter suas ações voltadas também para o desenvolvimento do Ceará o Instituto Portal Messejana, a partir de agosto de 2013, começou a desenvolver atividades voltadas para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que integra o Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. Assim os consultores do Instituto iniciaram os trabalhos de cadastramento dos interessados em vários municípios cearenses e preparo de toda a documentação necessária para a liberação dos diversos projetos e consequentemente o início das construções, com todas as etapas de cadastramento, técnicas e de engenharia devidamente preparadas de acordo com o que requer o Programa. Vários projetos se encontram em fase avançada de organização, conforme detalhamentos a seguir. Nesta apresentação estão abordados diversos tópicos, dentre eles a atuação do Instituto Portal Messejana no projeto, como entidade organizadora, área de abrangência e outros detalhamentos. Algumas figuras das habitações estão ao longo desta apresentação.

                                                        Diretoria do Instituto Portal Messejana

O QUE É O PROGRAMA?

O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR integra o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e busca garantir subsídio financeiro para a produção de moradia aos agricultores familiares e trabalhadores rurais.

PARA QUEM SE DESTINA?

São beneficiárias do PNHR as pessoas físicas, agricultores familiares e trabalhadores rurais, com renda familiar bruta anual máxima de R$15.000,00, comprovada mediante:

Ø       Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP - no caso de agricultores familiares.

Ø       Carteira de trabalho ou contrato de trabalho ou declaração em papel timbrado de cooperativa/sindicato/associação de que o proponente participa

Ø       Declaração do empregador com firma reconhecida em cartório ou...

Ø       Comprovante de proventos do INSS, se aposentado de caráter permanente – se trabalhador rural.

São também beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares:

Ø       Pescadores artesanais;

Ø       Extrativistas;

Ø       Silvicultores;

Ø       Aquicultores, maricultores, piscicultores;

Ø       Comunidades quilombolas;

Ø       Povos indígenas;

Ø       Outras comunidades tradicionais.

O PAPEL DOS PARTICIPANTES

Ø       MINISTÉRIO DA FAZENDA

É o responsável pelo repasse dos recursos financeiros do Orçamento Geral da União - OGU para aplicação no Programa.

Ø       MINISTÉRIO DAS CIDADES

É o gestor da Aplicação dos recursos, responsável por estabelecer os parâmetros operacionais do Programa, bem como acompanhar e avaliar os resultados obtidos na aplicação dos recursos do OGU.

Ø       BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA

São os agentes operadores e financeiros responsáveis pelo controle e acompanhamento da execução orçamentária e pelos repasses de informações ao Ministério das Cidades

Como funciona o Programa

Os agentes operadores (CAIXA e BB) são responsáveis por analisar e acompanhar as propostas de intervenção habitacional sob os aspectos jurídico, cadastral, econômico-financeiro e técnicos de arquitetura, engenharia e trabalho social.

O PAPEL DO INSTITUTO PORTAL MESSEJANA

Atuando como Entidade Organizadora o Instituto contrata com os agentes operadores (CAIXA e BB) para viabilizar a execução dos empreendimentos.

Entre as atribuições do Instituto estão as seguintes:

ü       Elaborar e apresentar à CAIXA todos os documentos do estudo prévio de viabilidade e da proposta de intervenção habitacional;

ü       Organizar e indicar à CAIXA o grupo dos beneficiários do empreendimento; e

ü       Promover/produzir as UH rurais.

ATUAÇÃO DO INSTITUTO NO PROGRAMA - PNHR

Em agosto/2013 o IPM iniciou os trabalhos de organização de várias comunidades no Estado do Ceará. Alguns Municípios já estão em fase avançada de organização dos projetos, entre os quais estão:

Ø       IPUEIRAS

Na primeira etapa do trabalho em Ipueiras o Instituto já elaborou e protocolou três projetos do PNHR para atendimento de 101 famílias da zona rural do município. A expectativa é que até o final de fevereiro seja iniciada a construção das primeiras unidades habitacionais.

Ø       SÃO BENEDITO

Na primeira fase, os trabalhos de organização e elaboração dos projetos estão na fase final e até 17/02 serão protocolados no Banco do Brasil três projetos para beneficiar um total de 136 famílias de diversas comunidades rurais do Município. Um GT (Grupo de Trabalho) está atuando diretamente nas comunidades rurais e preparando os próximos grupos de beneficiários. A perspectiva da equipe do IPM é beneficiar até março mais dois grupos de 50 famílias.

Ø       CANINDÉ

Para esse Município o IPM está finalizando a elaboração dos projetos para beneficiar 03 grupos de agricultores familiares totalizando 150 famílias. A previsão é que até o final de fevereiro os três projetos sejam protocolados no Banco do Brasil.

Ø       JAGUARETAMA

Neste Município o IPM está com um grupo de parceiros atuando na organização dos beneficiários, principalmente no que tange à documentação dos imóveis. A previsão do grupo de trabalho é preparar dois grupos de 50 beneficiários para elaboração e protocolo de dois projetos até o final de fevereiro/2013.

Ø       MUCAMBO

O IPM está concluindo a organização dos documentos necessários à elaboração de um projeto para beneficiar as primeiras 25 famílias.

VALE DESTACAR SOBRE O PNHR

Ø       Não existe qualquer discriminação para o atendimento das famílias em qualquer Município do Estado. Todos têm o mesmo direito e o atendimento dependerá da demanda de cada um. O Instituto não medirá esforços e pretende atender ao maior número de campesinos. Para tal fim, todos os trabalhos comunitários são feitos em parcerias com associações e gestores públicos de cada Município.

Ø       Os Trabalhos Técnicos Sociais são elaborados e executados pela equipe do IPM em parceria com o Núcleo de Permacultura do Semiárido da UECE (NEPPSA) e outros técnicos da área social de cada Município.

Ø       O projeto de engenharia das unidades habitacionais é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado (IDECI) e os agentes operadores do PNHR (CAIXA e BB). Conforme pode ser visto no site do IPM, o projeto atende a todos os requisitos exigidos pelo Ministério das Cidades. Cada unidade habitacional tem um custo estimado em aproximadamente R$ 31.500,00 dos quais R$ 3.000,00 são concedidos pelo Governo do Estado do Ceará. 

Para mais informações sobre como receber os benefícios do PNHR entre em contato com o Instituto Portal Messejana através do e-mail:

contato@portalmessejana.com.br

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