Plano de Cultura para infância é
discutido para Estado do Ceará

Política Pública

Encontro reúne cerca de 50 participantes que fizeram a discussão do Plano em cinco grupos de trabalho.

O Ceará pode ser o primeiro estado a ter um Plano de Cultura para a infância. Para discutir a elaboração do Plano Estadual de Cultura para a Infância, foi realizado, de 28 a 30 de março, no Auditório da Escola Porto Iracema das Artes, em Fortaleza, um encontro de gestores e articuladores de políticas públicas para a infância.

O encontro, organizado pela Secretaria de Cultura do Ceará e pelo TIC - Festival de Teatro Infantil do Ceará, teve a participação do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula, do secretário de Cultura do Ceará, Magela Lima, e da representante do GT Nacional de Cultura para a Infância, Karen Acioly. O GT apresentou no evento o documento "Uma Política Pública para a Cultura da Infância", que tem, dentre as suas propostas, a criação do Centro de Referência Nacional para a Cultura.

O encontro reuniu cerca de 50 participantes, entre representantes da sociedade civil e de órgãos, que fizeram a discussão do Plano em 5 Grupos de Trabalho: Cidadania e Diversidade Cultural; Patrimônio Cultural; Educação e Cultura; Comunicação e Cultura; e Linguagens Artísticas.

As discussões também foram baseadas no Plano Nacional de Cultura (PNC) e no Plano Estadual de Cultura com as propostas relacionadas à Meta 47 do PNC.

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.

A meta 47 do PNC prevê a inclusão de políticas culturais para jovens e crianças em todas as áreas da cultura e estabelece que 100% dos planos setoriais com representação no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) devem ter diretrizes, ações e metas voltadas para infância e juventude.

O CNPC é um órgão colegiado que faz parte do Ministério da Cultura (MinC) e foi estruturado a partir do Decreto n° 5.520/2005. Ele foi criado para colaborar na formulação de políticas públicas e promover a articulação e o debate entre a sociedade civil e os governos municipais, estaduais e federal.

Diretor do TIC

Festival de Teatro Infantil do Ceará, Emídio Sanderson, proferiu palestra sobre o tema "Plano de Cultura para Infância do Ceará: diagnóstico e desafios".

"O Plano de Cultura para a Infância do Ceará Tem como intuito institucionalizar uma política cultural na qual a criança é posta num novo patamar, reconhecendo-a como um indivíduo detentor de direitos essenciais para o seu desenvolvimento e, consequentemente, para o desenvolvimento do futuro do estado", afirmou o diretor.

"O objetivo é levantar, por meio de uma escuta pública, as reais necessidades para a construção de um cenário cultural efetivo para as crianças cearenses, mobilizando diferentes atores sociais e culturais", destacou Sanderson.