Professor, apesar de tudo!

Infelizmente, alguns profissionais externam na imprensa suas opiniões sobre os professores das escolas públicas sem conhecerem a verdade dos fatos.

De início, deve-se dizer que os professores com nível superior, tanto do Estado (SEDUC-Secretaria da Educação do Estado), como da Prefeitura de Fortaleza (SME-Secretaria Municipal de Educação), têm como salário inicial para uma jornada de 40 (QUARENTA) horas semanais, ou seja, dois turnos, o valor de R$ 1.360,00 (HUM MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS), quantia insuficiente para manter a família com dignidade, obrigando-o a trabalhar um terceiro turno para completar sua renda.

Além de uma jornada de 60 horas aulas semanais, os professores das escolas públicas, desde o ano de 1997, vêm cumprindo um calendário escolar de 200 (duzentos) dias letivos ao ano, de forma completamente indevida, considerando que tal calendário foi estipulado pela Lei 9.394/96, LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação tendo como destinatário os alunos e não os professores.

Ainda sobre o calendário letivo, as Constituições, Federal e Estadual, a LDB e o Estatuto do Magistério do Estado do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza garantem 45 (quarenta e cinco) dias de férias para os professores, sendo 30 dias após o primeiro semestre letivo, e 15 dias no término do ano letivo. Para os alunos, o Conselho Estadual de Educação concedeu ainda o direito a 30 dias de recuperação escolar se não obtiverem aprovação durante o ano regular.

 Observando o calendário civil, identifica-se a existência de 52 sábados e 52 domingos, e, particularmente no ano de 2010 existirão 14 feriados em dias úteis, os quais somados aos 200 dias letivos, bem como aos 45 dias de férias, e ainda aos 30 dias de recuperação, resultarão em um período de 393 – TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS – dias, que devem ser cumpridos num ano com 365 dias.

Além da impossibilidade física dos dados ora expostos, identifica-se um prejuízo incalculável para os alunos e, por conseqüência, para toda a sociedade.

Primeiro, os professores têm que trabalhar os três turnos para ter um salário que garanta um pouco de dignidade para a sua família; Segundo, o professor não tem tempo para planejar suas aulas, dado a grande jornada de trabalha, muitas vezes em 3, 4 ou mais escolas ao longo do dia; terceiro, o elevado número de alunos nas salas, prejudicando o rendimento escolar, é comum encontrar salas com 45 alunos nas turmas de ensino fundamental e até 60 alunos nas turmas do ensino médio; Quarto, conforme pesquisa do DIEESE/APEOESP, Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, sobre a saúde dos professores constatou-se que 79,7% dos professores se queixam de cansaço; de nervosismo, 61,1%; de problema de voz, 57,1%; de dores nas pernas, 56,3%; de ansiedade, 55,2%; de dores de cabeça, 53,9%; de fadiga/cansaço, 52,1%; além de dores de coluna, esquecimento, dores musculares, angústia, dificuldade de enxergar, sonolência, dores nos braços e cansaço visual. Os Professores do Estado do Ceara não são diferentes dos professores de São Paulo, daí as licenças e os atestados médicos; Quinto, o instituto de saúde dos professores do Estado - ISSEC – Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará dá direito apenas uma consulta por família no mês e na Prefeitura de Fortaleza – IPM – Instituto de Previdência do Município de Fortaleza, apenas duas consultas por família ao mês; Sexto, no Estado nos dois últimos anos mais de 4.000 professores solicitaram aposentadoria e existem mais de 11.000 contratos temporários.

Tem-se, então, que os professores trabalham três turnos porque ganham mal e ganham mal porque os Governos não cumprem a Lei do Piso Salarial que garante um salário base de R$ 1.312,40 para os professores de nível médio no início de carreira. De fato, quando os governantes vêm a público dizer que pagam o Piso Salarial Profissional Nacional dos professores, o faz de uma forma agressiva e provocativa a Inteligência da classe dos professores.

 Pelo exposto, justifica-se o desinteresse de muitos professores em prosseguir na carreira do magistério, o que é constatado com a elevada desistência ou abandono dos professores efetivos e temporários, registrados no Diário Oficial do Estado e do Município de Fortaleza.

Por fim, pontua-se que, em recente pesquisa realizada entre os países da America Latina, sobre a qualidade da Educação, o Brasil ficou na frente apenas do Haiti (país sob escombros), destacando-se que em relação aos demais países, apenas o Brasil oferece escola de apenas um turno, os demais mantém escolas com dois turnos de ensino.

Identifica-se logo a difícil tarefa do Brasil em querer competir com os demais países sem oferecer uma escola de tempo integral.

É bom lembrar que hoje o Brasil ocupa a 88º posição entre 134 países pesquisados no mundo, sobre a qualidade da educação básica, e posso dizer com certeza que a culpa não é do professor.

Porém, apesar de tudo, continuo sendo professor e fazendo o meu dever. E você o que está fazendo em prol da educação?

Professor Sergio Bezerra e Silva Neto,

Secretário para Assuntos Educacionais do Sindicato APEOC

Presidente da ASSECUM.

Associação dos Servidores da Educação e Cultura do Município de Fortaleza.

Fones: (85) 3283-1599  (85) 9642-9444  e (85) 8828-4270